352/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - Exonerar a Sr.ª TICIANE AMANDA MACEDO, do cargo GERENCIA ADMINISTRATIVA a partir de 08 de Dezembro de 2023.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 08 de Dezembro 2023.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

351/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - Exonerar o Sr. JOSE APARECIDO DE LANA VIANA, do cargo SECRET. MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO a partir de 08 de Dezembro de 2023.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 08 de Dezembro 2023.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

347/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais:

RESOLVE:

Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio à servidora ANGELA MARIA TORRENTE DA MATA, em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 13/02/2018 a 12/02/2023.

Artigo 2º - Que o pagamento da referida “licença prêmio” será  da dotação orçamentária  própria  vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.

Artigo 3º - Determina também que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 01  de Dezembro 2023.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

346/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais:

RESOLVE

Artigo 1º - Determinar o pagamento de 60(sessenta) dias da Licença prêmio ao servidor LUCIANA DE MATOS NIERO, em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 19/05/2017 a 18/05/2022.

Artigo 2º - Que o pagamento da referida “licença prêmio” será  da dotação orçamentária  própria  vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.

Artigo 3º - Determina também que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.

 Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 01 de Novembro 2023.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

345/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais:

RESOLVE:

 Artigo 1º - Determinar o pagamento de 60(sessenta) dias da Licença prêmio a servidora ERIKA TATIANE AGUSTINI, em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 11/07/2016 a 10/07/2021.

Artigo 2º - Que o pagamento da referida “licença prêmio” será  da dotação orçamentária  própria  vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.

Artigo 3º - Determina também que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 01  de dezembro 2023.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

PORTARIA 344/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito á licença prêmio aos servidores públicos municipais:

RESOLVE:          

Art. 1º - Conceder Licença prêmio de 30(Trinta) dias ao servidor ADIVALDO FAGUNDES, referente ao período aquisitivo de 22/05/2018 a 21/05/2023, período de gozo 07/12/2023 a 05/01/2024.

Art. 2º - Determina ainda que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 01 de Dezembro 2023.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

PORTARIA 343/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

SÚMULA: “EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - EXONERAR o Sr.   WILLIAN PEREIRA PIRES, da função de Conselheiro Tutelar, a partir de 01 de dezembro 2023, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015..

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Figueirópolis D’Oeste, MT, 01 de Dezembro 2023.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

PORTARIA 342/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito á licença prêmio aos servidores públicos municipais:

RESOLVE:          

Art. 1º - Conceder Licença prêmio de 30(Trinta) dias a servidora ROZELI SOARES DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2018, período de gozo 01/12/2023 a 30/12/2023.

Art. 2º - Determina ainda que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 01 de Dezembro 2023.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

PORTARIA 342/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

SÚMULA: “EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - EXONERAR a Sr.ª   EDNEIA MODESTO DE MENDONCA COSTA, da função de Conselheiro Tutelar, a partir de 01 de dezembro 2023, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015..

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Figueirópolis D’Oeste, MT, 01 de Dezembro 2023.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal